Renovação de passaporte brasileiro em Portugal: guia completo e atualizado

Este guia foi preparado para cidadãos brasileiros que residem ou se encontram temporariamente em território português e precisam como renovar o passaporte brasileiro de forma correta, sem erros que possam atrasar o processo.

A renovação do documento é obrigatória quando o passaporte está vencido, próximo do vencimento ou inutilizado, sendo diferente da primeira emissão realizada fora do Brasil, que segue regras específicas.

Também é importante compreender a distinção entre renovar um documento anterior e solicitar novo passaporte brasileiro em Portugal, procedimento aplicado em casos como perda, roubo ou impossibilidade de apresentação do passaporte antigo.

Índice

• Cidadãos brasileiros podem renovar o passaporte em Portugal?
• Onde renovar o passaporte brasileiro em Portugal?
• Requisitos para renovação do passaporte brasileiro em Portugal
• Documentos necessários para renovar passaporte brasileiro em Portugal
• Requisitos da foto para o passaporte brasileiro
• Como fazer a foto para o passaporte com Visafoto
• Como agendar passaporte no consulado brasileiro em Portugal
• Valor do passaporte brasileiro no consulado em Portugal
• Tempo de processamento
• Como retirar o novo passaporte
• Renovação de passaporte para menores
• Passaporte brasileiro de emergência em Portugal
• FAQ

Cidadãos brasileiros podem renovar o passaporte em Portugal?

A legislação brasileira permite que nacionais solicitem serviços consulares no exterior, incluindo renovar passaporte no consulado brasileiro em Portugal, desde que cumpram os requisitos administrativos.

As autoridades responsáveis são a Embaixada do Brasil e os Consulados-Gerais, que atuam como representantes oficiais do governo brasileiro para emissão de documentos.

Existem situações em que emitir passaporte brasileiro em Portugal não é autorizado, como pendências graves no CPF ou ausência de documentos obrigatórios, o que deve ser confirmado previamente junto ao consulado.

Onde renovar o passaporte brasileiro em Portugal?

Os pedidos podem ser realizados na Embaixada do Brasil em Lisboa ou no Consulado-Geral do Brasil no Porto, sendo este último o responsável por renovar passaporte no Porto e em regiões sob sua jurisdição.

Cada unidade consular brasileira em Portugal possui uma jurisdição territorial definida oficialmente e só aceita solicitações de pessoas que comprovem residência dentro dessa área. Por isso, antes de agendar, é indispensável verificar qual posto consular corresponde ao seu endereço e preparar um comprovante de residência válido. Pedidos apresentados fora da jurisdição correta podem não ser aceitos ou ter o atendimento cancelado.

Requisitos para renovação do passaporte brasileiro em Portugal

Para iniciar o processo de renovação do passaporte, é necessário apresentar um documento de identificação brasileiro válido, como carteira de identidade (RG) ou carteira de motorista brasileira, preferencialmente com foto recente e em bom estado de conservação.

O passaporte anterior deve ser apresentado sempre que disponível, pois ele serve para conferência de dados e histórico do titular. Nos casos em que o documento não esteja disponível devido a perda, roubo ou extravio, aplicam-se procedimentos específicos, incluindo a apresentação de boletim de ocorrência e formulários adicionais fornecidos pelo consulado.

Além disso, a situação do CPF do requerente é verificada no momento do atendimento. Se houver pendências, irregularidades ou cancelamento do cadastro, o processo de renovação pode ser suspenso até a regularização do CPF, sendo esta uma etapa obrigatória para que o passaporte seja emitido.

Documentos necessários para renovar passaporte brasileiro em Portugal

Os documentos necessários incluem:

• Documento de identidade brasileiro válido (como RG ou carteira de motorista);
• CPF regularizado;
• Comprovante de endereço em Portugal;
• Passaporte anterior, quando disponível.

Em situações específicas, como alteração de nome ou estado civil, podem ser exigidos documentos adicionais, devidamente registrados no Brasil.

Além disso:

• As cópias devem estar no formato exigido pelo consulado;
• Documentos emitidos no exterior só são aceitos se acompanhados de tradução juramentada conforme as normas vigentes.

Requisitos da foto para o passaporte brasileiro

A fotografia deve obedecer aos padrões da Polícia Federal do Brasil, e os requisitos são:

• Tamanho da foto: 5 cm de largura por 7 cm de altura;
• Enquadramento: rosto centralizado, ocupando aproximadamente 70% a 80% da altura da foto;
• Fundo: uniforme, liso e claro (branco, cinza muito claro ou azul claro), sem sombras ou objetos visíveis;
• Expressão facial: neutra, boca fechada, olhos abertos, olhando diretamente para a câmera;
• Acessórios: óculos transparentes sem reflexo, sem chapéus, bonés ou qualquer objeto que cubra o rosto; cabelos não podem cobrir os olhos; barba aparada.

Como fazer a foto para o passaporte com Visafoto

Com o Visafoto, é possível obter uma foto compatível com os requisitos brasileiros em apenas dois passos:

1. Tirar uma selfie com o celular;
2. Fazer o upload da imagem e receber o resultado final pronto para uso.

Primeiro, tire uma foto sob luz como aqui:

Resultado da Visafoto:

O serviço ajusta automaticamente o fundo, o enquadramento e o formato, garantindo conformidade com as exigências oficiais. Além disso, o Visafoto oferece suporte ao cliente e uma garantia: caso a foto não seja aceita pela autoridade emissora, o valor é reembolsado.

Como agendar passaporte no consulado brasileiro em Portugal

O agendamento é feito exclusivamente online por meio do sistema oficial do Ministério das Relações Exteriores. O acesso é realizado através do portal oficial: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/consular

A disponibilidade de vagas varia conforme a cidade, e o reagendamento pode ser feito no mesmo sistema caso haja necessidade de alteração.

Valor do passaporte brasileiro no consulado em Portugal

A emissão ou renovação do passaporte brasileiro em Portugal está sujeita a taxas consulares fixas, cobradas em euros no atendimento presencial na Embaixada do Brasil em Lisboa ou no Consulado-Geral do Brasil no Porto.

As tarifas atualmente aplicáveis são:

• Passaporte comum para maiores de 18 anos: 132 €
• Passaporte para menores de 4 a 17 anos: 88 €
• Passaporte para menores de 0 a 3 anos: 44 €

Esses valores devem ser pagos integralmente no momento do atendimento, pelos meios de pagamento aceitos pela unidade consular. Após o início do processamento, a taxa não é reembolsável.

Em situações específicas, o consulado aplica uma taxa consular diferenciada, conforme as normas em vigor. Isso ocorre, por exemplo, nos seguintes casos:

• emissão de passaporte de emergência;
• perda, roubo ou extravio do passaporte anterior;
• não apresentação do passaporte anterior no momento do atendimento;
• danos graves ao passaporte antigo que impeçam a sua identificação.

Nessas circunstâncias, o valor a pagar não corresponde à taxa padrão do passaporte comum e é determinado de acordo com o enquadramento consular aplicável ao caso concreto, sendo informado ao requerente no momento do atendimento.

Tempo de processamento

O prazo padrão depende da demanda e do envio do documento ao Brasil para personalização, o que impacta quem busca um site para renovar passaporte brasileiro em Portugal esperando rapidez imediata.

Atrasos podem ocorrer por inconsistências nos dados, documentação incompleta ou problemas técnicos.

Quando o passaporte fica pronto, o requerente é informado pelos canais oficiais utilizados no agendamento.

Como retirar o novo passaporte

O prazo padrão para emissão do passaporte brasileiro em Portugal depende da conclusão do atendimento presencial e do envio do documento ao Brasil para personalização. Após o atendimento com todos os documentos corretos e pagamento da taxa, o passaporte geralmente fica disponível para retirada em até 6 dias úteis.

O tempo de processamento pode ser maior em casos de:

• inconsistências nos dados fornecidos;
• documentação incompleta;
• necessidade de complementação de informações;
• alta demanda ou atrasos logísticos no transporte do passaporte do Brasil para Portugal.

Quando o passaporte estiver pronto, o requerente é notificado pelos canais oficiais utilizados no agendamento, como e-mail ou mensagens do sistema de marcação.

É importante retirar o passaporte dentro de 90 dias após a data do atendimento, pois, caso contrário, o documento pode ser cancelado e a taxa paga será perdida.

Renovação de passaporte para menores

Para menores de idade, são exigidos documentos adicionais, incluindo autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.

Ambos os genitores devem comparecer ou apresentar consentimento formal, conforme a legislação brasileira.

A validade do passaporte infantil é reduzida, respeitando as normas aplicáveis a cada faixa etária.

Como fazer passaporte brasileiro para menor: guia completo para bebês e crianças

Passaporte brasileiro de emergência em Portugal

O passaporte de emergência é emitido apenas em situações comprovadas de urgência, como necessidade imediata de viagem por motivos profissionais, médicos ou humanitários.

Este documento possui validade limitada e restrições específicas, não substituindo integralmente o passaporte comum. Ele permite viajar temporariamente, mas não deve ser considerado definitivo.

A emissão do passaporte de emergência é indicada para quem precisa de um passaporte brasileiro em Portugal urgente. Após a utilização do documento de emergência, o titular deve solicitar o passaporte comum regular, seguindo os procedimentos normais do consulado.

FAQ

É possível viajar enquanto o passaporte está em renovação?

Não. Durante o processo de renovação, o passaporte anterior é retido e cancelado no momento do atendimento presencial no consulado. Isso significa que o documento antigo perde a validade imediatamente e não pode ser utilizado para viagens até que o novo passaporte seja emitido.

O que fazer se o passaporte estiver prestes a vencer?

Se o passaporte estiver prestes a expirar, é essencial iniciar a renovação antes do vencimento, apresentando o documento atual no consulado. Recomenda-se agendar o atendimento pelo menos 3 meses antes da validade, garantindo tempo suficiente para a emissão, que normalmente leva até 6 dias úteis após o atendimento, podendo ser maior em caso de alta demanda ou inconsistências na documentação.

Posso renovar com alteração de nome?

Sim, desde que apresente a documentação oficial que comprove a mudança.

É possível renovar sem residência legal em Portugal?

Em alguns casos, a renovação do passaporte é possível mesmo sem comprovação de residência legal, mas a decisão depende do consulado responsável. Normalmente, o requerente deve apresentar documentos de identificação válidos, como passaporte anterior e CPF regularizado, e justificar a situação excepcional. Cada unidade consular, seja a Embaixada em Lisboa ou o Consulado-Geral no Porto, avalia individualmente os pedidos, podendo exigir informações adicionais antes de aprovar a renovação.

Perdi meu passaporte brasileiro em Portugal, o que fazer?

É necessário comunicar imediatamente a perda ao consulado, preencher o boletim de ocorrência e apresentar documentos de identificação válidos. A emissão de um novo passaporte seguirá o procedimento normal, podendo ser solicitada como passaporte comum ou de emergência, dependendo da urgência da viagem.