Autorização de residência portuguesa para cidadãos brasileiros

Você é cidadão do Brasil ou de outros países de língua portuguesa e já viajou para Portugal? Quer saber como iniciar o processo de solicitação do visto de residência? Ou já pretende obter a autorização de residência em Portugal? Leia o texto até o fim porque explicaremos sobre os detalhes da solicitação do documento e daremos algumas dicas úteis para o início do processo e finalização bem-sucedida.

Índice

• Regras de residência em Portugal para cidadãos dos países de língua portuguesa
• Como solicitar uma autorização de residência em Portugal?
• Documentos necessários para o pedido de autorização de residência em Portugal (para brasileiros e os outros países de língua portuguesa)
• Requisitos de foto da autorização de residência em Portugal
• Obtenha uma foto de autorização de residência em Portugal online!
• Validade e renovação da autorização de residência em Portugal para os países de língua portuguesa

Regras de residência em Portugal para cidadãos dos países de língua portuguesa

Seguindo a nova portaria de Portugal, a partir de março de 2023 aos nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, foi concedido um privilégio na autorização de residência em Portugal, tornando o processo mais rápido e barato.

De acordo com a nova legislação, o pedido pode ser feito online no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que irá gerar um certificado digital do título de residência, cobrando apenas a taxa de emissão.

Com a concessão da autorização de residência automática, os requerentes não precisam passar por um período de espera, que pode demorar até 2 (dois) anos para marcação de entrevista com o SEF.

Neste sentido, os cidadãos da CPLP que já estão em Portugal ou que pretendam deslocar-se, poderão exercer as atividades com a permanência legal, uma vez que terão a possibilidade de requerer e obter a autorização de residência rapidamente após a entrada legal no país. Entre várias atividades, com a autorização de residência, os nacionais da CPLP têm autorização para estudar, trabalhar, arrendar imóveis, etc.

Como solicitar uma autorização de residência em Portugal?

Para a obtenção de residência CPLP você precisa seguir as etapas abaixo:

• Procure o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) (https://cplp.sef.pt/) para solicitar a autorização de residência.
• Escolha o documento com o qual pretende solicitar a autorização:
  • se houver a manifestação de interesse, precisará autenticar-se com os dados de acesso portal SAPA do SEF;
  • se houver o visto consular, precisará criar um registo novo de utilizador, que voce receberá pelo seu e-mail.
• Preencha os dados e anexe o seu documento de identificação digital.
• Retire o documento único de cobrança (DUC) e faça o pagamento da taxa nas próximas 48 horas. Você receberá o e-mail com a confirmação de pagamento.
• Entre novamente no portal para obter a autorização de residência CPLP. Clique em “aceder a autorização de residência CPLP”.
• Autentique-se com o seu e-mail e palavra-passe para emissão do certificado de autorização de residência CPLP.

Documentos necessários para o pedido de autorização de residência em Portugal

Se você é o nacional do CPLP, você precisa apresentar os seguintes documentos em formato digital.

• Se você tem o visto consular de residência CPLP, você terá que apresentar algum documento de identificação, por exemplo o passaporte.
• Se você tem a manifestação de interesse, precisa apresentar o documento de identificação válido associado à manifestação de interesse.

Preste atenção que para efetuar o processo de obtenção da autorização de residência, você precisa ter apresentado a manifestação de interesse junto do SEF até 31 de dezembro de 2022 e ser o titular do visto de residência CPLP emitido a partir de 31 de outubro de 2022.

Porém, não membros da CPLP, têm que submeter o pacote de documentos, listado abaixo. Antes disso, precisarão agendar uma entrevista no SEF. Os documentos necessários são:

• 2 fotos tipo passe;
• Passaporte válido;
• Visto de residência válido;
• Comprovante de meios de subsistência (extratos bancários, Declaração de Imposto de Renda, etc);
• Comprovativo de alojamento;
• Autorização para que o SEF possa consultar seus registros criminais;
• Documento comprovando parentesco com Apostila de Haia (caso necessário);
• Número de Identificação Fiscal (se aplicável);
• Número de Inscrição da Segurança Social (para fins de trabalho);
• Seguro Saúde ou algum comprovante que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde.
• Termo de Responsabilidade (muito utilizado pelos estudantes que recebem dinheiro dos pais).

Requisitos de foto da autorização de residência em Portugal

As fotografias necessárias para a solicitação de autorização de residência são as mesmas que são utilizadas para o passaporte de Portugal. Os requisitos para a foto são os seguintes:

• A foto deve ser recente;
• A foto deve ser colorida com o fundo branco liso;
• O tamanho da foto da residência portuguesa deve ser de 4,5 cm por 3,5 cm;
• A cabeça deve estar entre 70 a 80% da fotografia desde a parte inferior do queixo até o topo da cabeça;
• a expressão facial deve ser neutra, com os olhos totalmente visíveis e a boca fechada;
• O fundo deve ser uniforme e claro, de preferência branco. Sombras distintas ou objetos não são permitidos;
• A resolução mínima da foto deve ser de 400 dpi.
• O tipo de papel fotográfico usado deve ser fosco.

Aqui está um exemplo:

Obtenha uma foto de autorização de residência em Portugal online!

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Validade e renovação da autorização de residência em Portugal para os países de língua portuguesa

A autorização de residência tem a validade de 1 ano e pode ser renovada duas vezes por períodos de dois anos. Após cinco anos de residência temporária em Portugal, pode pedir a autorização de residência permanente.

Você pode renová-la a partir de 90 dias antes do fim da data de validade; mas preste atenção que você deve pedir a renovação até 30 dias antes de expirar a sua validade.

Você pode fazer o pedido de renovação presencialmente nos balcões de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com agendamento prévio por telefone ou e-mail ou com agendamento prévio online.

Mas também é possível fazer o pedido de forma automática, na área pessoal no Portal do SEF.