Renovação de passaporte português no exterior
Há situações quando é necessário emitir um novo passaporte enquanto está no exterior. No caso de roubo, perda ou simplesmente se a validade de seu passaporte expirar nos próximos 6 meses, é necessário fazer o pedido da emissão de um novo passaporte para conseguir voltar para o país de origem.
Neste artigo nós explicaremos sobre o processo de renovação do passaporte para os cidadãos portugueses no exterior, as taxas e a documentação necessária e daremos algumas dicas sobre como tirar a melhor foto para o passaporte português no exterior.
Índice:
- É possível renovar o passaporte português no exterior?
- O que fazer se o meu passaporte português for perdido ou roubado no exterior?
- Como solicitar a renovação do passaporte português em outro país?
- Documentos necessários para a renovação do passaporte português
- Requisitos de foto para o passaporte português
- Obtenha as fotos para seus documentos online!
- Taxas de renovação de passaporte português
É possível renovar o passaporte português no exterior?
Cidadãos portugueses podem encontrar-se com algumas situações urgentes quando é necessário fazer o pedido para a renovação de seu passaporte em um país no exterior.
Esse processamento é possível ser feito fora de Portugal, e além disso, é necessário no caso de furto, roubo, perda do passaporte ou expiração de validade do passaporte atual.
O que fazer se o meu passaporte português for perdido ou roubado no exterior?
Se o senhor perdeu seu passaporte atual ou foi roubado enquanto estava no país estrangeiro, deve pedir a emissão de um novo passaporte no país que se encontra.
O processo de emissão ou renovação é o mesmo. Para fazer o pedido da emissão de um novo passaporte o senhor precisa comparecer ao consulado portugues. Para verificar a localização de consulados portugueses e procurar o endereço necessário, acesse este site.
Como solicitar a renovação do passaporte português em outro país?
O processo de solicitação do passaporte no estrangeiro não é complicado. Para fazer o pedido da substituição de seu passaporte, é necessário procurar o posto consular portugues no país e cidade estrangeira onde se encontra. Os postos consulares em casos excepcionais podem emitir passaportes para os cidadãos portugueses no estrangeiro.
É necessário comparecer ao consulado presencialmente com algum destes documentos de identificação: o Cartão de Cidadão válido ou o Bilhete de Identidade.
Os detalhes da documentação necessária para a emissão do passaporte no consulado são explicados abaixo.
Documentos necessários para a renovação do passaporte português
No geral, os documentos obrigatórios para o pedido de um novo passaporte são os seguintes:
- Cartão de Cidadão válido ou Bilhete de Identidade (sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento).
Se o passaporte for preciso para menor de 18 anos, são necessários:
- Comparência do menor;
- Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia;
- Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro;
- Documento comprovativo do cumprimento das responsabilidades parentais ou de tutela, através de algum documento emitido há menos de 6 meses.
Os mesmos requisitos são válidos para os requerentes interditos ou inabilitados.
Requisitos de foto para o passaporte português
Como o passaporte portugese é emitido em formato eletrônico, os solicitantes não precisam levar as fotos adicionais para completar os seus pedidos.
Porém, nos casos excepcionais, pode ser necessária a emissão do passaporte temporário. Isso pode acontecer nos casos em que se verifique a urgência na emissão de um documento de viagem.
Esse tipo de passaporte usualmente é solicitado no país de origem e o pacote para o seu pedido é diferente e inclui as duas fotos tipo passe. Siga a lista de documentos necessários para o passaporte temporário aqui:
- Tamanho da foto deve ser 35 mm x 45 mm (largura e altura). O rosto deve ocupar de 50 a 70% da imagem.
- O fundo deve ser branco liso.
- A foto deve ser colorida.
- A foto deve ser tirada nos últimos seis meses.
- A foto deve ser impressa em papel fotográfico liso de alta qualidade; resolução mínima de 400 dpi.
- Não deve haver sombras fortes ou brilhos na foto.
- A pessoa deve estar a uma distância correcta da câmara fotográfica, o rosto tem de estar centrado vertical e horizontalmente.
- O cabelo não deve tapar grandes partes do rosto ou os olhos,
- Os olhos devem estar abertos, o olhar deve ter uma expressão neutra e a boca estar fechada. É permitido um ligeiro sorriso.
- O chapéu não é permitido, por circunstâncias médicas, religiosas ou culturais poderá ser permitida cobertura da cabeça.
- As lentes não devem ser escurecidas ou apresentarem reflexos, as armações não devem tapar qualquer parte dos olhos.
Aqui está um exemplo:
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Taxas de renovação de passaporte português
Há 3 tipos de pedidos para a renovação do passaporte portugues com os prazos e taxas diferentes que correspondem a um determinado tipo de pedido. Veja abaixo as informações sobre os tipos de pedidos e as taxas correspondentes.
- Pedido normal - envio para casa dos titulares no estrangeiro, a taxa é de €105,00.
O pedido normal leva 5 dias úteis seguinte à data da entrada do pedido na Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) e é entregue na casa do requerente. - Pedido expresso - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, a taxa é de € 110,00
O pedido pode ser entregue nos postos consulares no 2.º ou 3.º dia seguinte à data da entrada do pedido na INCM (o prazo varia dependendo da região da estagia do requerente). Ou o documento pode ser entregue na residência do requerente, que leva 3 ou 4 dias úteis. - Pedido urgente - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, a taxa é de € 120,00.
O pedido também pode ser entregue de duas maneiras: na casa do titular ou no posto consular. Se for entregue no posto consular, o processo leva 1 ou 3 dias úteis (dependendo da região da estagia do requerente) e se for pedido para entrega na casa do titular, o processo demora 2 ou 4 dias úteis (dependendo da região da estagia do requerente).