Como renovar o passaporte português no Brasil: guia definitivo 2026

A comunidade portuguesa no Brasil supera 300 mil pessoas, gerando alta demanda por passaportes. A validade do documento é de cinco anos para adultos, e residentes brasileiros precisam usar os consulados para renovação.

Este guia apresenta um passo a passo completo sobre quem é elegível, como funciona o processo, quais documentos preparar, as taxas aplicáveis e os prazos de emissão, oferecendo informações práticas para simplificar a renovação do passaporte português no Brasil.

Índice:

• Por que renovar o passaporte português estando no Brasil sem deixar para a última hora
• Quem pode solicitar ou renovar o passaporte português no Brasil
• Como fazer para renovar o passaporte português no Brasil passo a passo
• Documentos exigidos no dia do atendimento consular
• Requisitos oficiais da foto para passaporte português
• Como obter uma foto para passaporte português online com Visafoto
• Consulados portugueses no Brasil: locais mais próximos para renovação do passaporte
• Taxas e prazos de emissão do passaporte em 2026
• FAQ

Por que renovar o passaporte português estando no Brasil sem deixar para a última hora

Passaportes portugueses para adultos têm validade de cinco anos. Se expirar, o cidadão corre risco de proibição de embarque e outros problemas legais ao viajar.

Mesmo com residência em países da CPLP ou vistos brasileiros, os benefícios de residência não substituem o passaporte. É obrigatória a ação consular para manter o documento válido, pois somente o passaporte português é aceito para identificação e viagens internacionais. Para efeitos de viagem e identificação internacional, apenas o passaporte é reconhecido.

Quem pode solicitar ou renovar o passaporte português no Brasil

Para tirar o passaporte no Brasil, o cidadão português deve atender a critérios específicos:

• Ter cartão de cidadão português válido;

• Estar inscrito na área consular correspondente à sua residência no Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília;

• Possuir passaporte anterior, mesmo que vencido, desde que não esteja danificado;

• Não haver impedimentos legais ou criminais que bloqueiem a emissão do documento.

Cidadãos com dupla nacionalidade podem renovar o passaporte português normalmente, mas devem manter os dados civis atualizados junto às autoridades portuguesas.

Como fazer para renovar o passaporte português no Brasil passo a passo

O procedimento segue regras unificadas definidas pelo Governo de Portugal e é idêntico em todos os consulados. Não é possível renovar o passaporte por correio, por intermédio de terceiros ou sem comparecimento pessoal. Não é possível realizar o procedimento por correio ou por intermédio de terceiros; a presença do titular é obrigatória. Abaixo está o passo a passo detalhado:

1. Preenchimento do formulário online
   • Acesse o portal oficial do Governo de Portugal: portaldascomunidades.mne.gov.pt.
   • Selecione a opção “passaporte” e preencha todos os campos obrigatórios: dados pessoais, informações do passaporte anterior e contato.
   • Revise cuidadosamente os dados antes de enviar; erros podem gerar atrasos ou recusa.
2. Agendamento do atendimento presencial
   • Após o preenchimento do formulário, será necessário agendar uma data no consulado correspondente à sua residência: São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília.
   • O agendamento é obrigatório; sem ele, o consulado não atenderá o pedido.
   • Recomenda-se marcar com pelo menos 6 a 8 semanas de antecedência, especialmente nos períodos de alta demanda.
   • O sistema permite escolha de horários disponíveis; confirme todos os detalhes antes de finalizar.
3. Preparação dos documentos
   • Reúna todos os documentos necessários (detalhados abaixo).
4. Comparecimento presencial para coleta de biometria
   • No dia marcado, vá ao consulado com todos os documentos.
   • Durante o atendimento, serão coletadas impressões digitais, assinatura e conferência de documentos.
   • É obrigatório que o titular compareça pessoalmente; menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.
5. Entrega do passaporte anterior
   • O passaporte antigo deve ser entregue no consulado durante o atendimento.
   • Ele será cancelado e arquivado, como exigido pela lei portuguesa.
6. Acompanhamento da emissão
   • Após a entrega dos documentos, o consulado informa o prazo de emissão.
   • É possível acompanhar o status online ou por contato direto com o consulado.
   • Em caso de urgência, consulte a possibilidade de pedido expresso, mediante pagamento adicional.

Recomenda-se:

• Marcar com pelo menos 6 a 8 semanas de antecedência;
• Confirmar se o consulado corresponde ao seu endereço;
• Acompanhar o sistema, pois novas vagas podem surgir.

Documentos exigidos no dia do atendimento consular

No dia marcado, o consulado exige a apresentação de toda a documentação completa e original:

• Cartão de cidadão português válido;

• Passaporte anterior, mesmo vencido, sem danos físicos;

• Comprovante de residência no Brasil, como conta de luz, água ou contrato de aluguel;

• Documento brasileiro de identificação (CPF ou RNM/CRNM);

• Comprovante de agendamento no consulado;

• Fotografia biométrica 35 × 45 mm, conforme normas ICAO.

Em situações específicas, como alteração de nome, estado civil ou outros dados civis, o consulado pode exigir certidões oficiais, documentos de registro ou autorizações complementares.

Requisitos oficiais da foto para passaporte português

A fotografia deve obedecer rigorosamente ao padrão internacional ICAO, no formato 35 × 45 mm, com enquadramento biométrico preciso.

Entre as exigências principais estão:

• fundo claro e uniforme

• rosto totalmente visível e centralizado

• expressão neutra

• iluminação homogênea

• ausência de sombras ou reflexos

Como obter uma foto para passaporte português online com Visafoto

O formato 35 × 45 mm não é habitual no Brasil, onde a maioria dos estúdios trabalha com fotos 3 × 4 cm ou 5 × 7 cm, que não são aceitas para passaportes portugueses. Quem precisa converter uma foto para passaporte pode utilizar o Visafoto, um serviço desenvolvido para quem solicita documentos internacionais fora do país de origem.

O processo é extremamente simples e envolve apenas dois passos:

1. tirar uma selfie com o celular ou câmera, em qualquer fundo
2. carregar a imagem no Visafoto e receber o resultado pronto em segundos

Primeiro, tire uma foto sua como esta foto no exemplo sob a luz do dia:

A plataforma ajusta automaticamente o tamanho 35 × 45 mm, o enquadramento correto, o fundo exigido e a qualidade necessária para uso biométrico. Visafoto cria arquivos no tamanho exato e possibilita organizar até quatro fotos em uma folha 10 × 15 cm, facilitando o compartilhamento por WhatsApp, e-mail ou a impressão direta.

O serviço inclui suporte técnico humano e garantia de aceitação: se a foto não for aceita pelo consulado, o valor pago é reembolsado integralmente. O arquivo final pode ser usado tanto para envio eletrônico quanto para impressão.

Consulados portugueses no Brasil: locais mais próximos para renovação do passaporte

Cada consulado atende a uma região específica e oferece serviços completos de atendimento presencial, incluindo coleta de biometria, conferência de documentos e emissão do passaporte.

Consulado Português	Área de cobertura	Comentário
São Paulo	Região Sudeste	Maior volume de solicitações; ideal para residentes do Sudeste
Rio de Janeiro	Expats litorâneos	Prioridade urbana; recomendado para quem mora na cidade ou região metropolitana
Brasília	Embaixada nacional	Acesso federal; indicado para qualquer residente do Brasil que precise atendimento central

Taxas e prazos de emissão do passaporte em 2026

As taxas nos consulados portugueses em 2026 são fixas. O passaporte normal, tanto para adultos quanto para crianças, custa entre R$ 470,14 e R$ 475,83. O pagamento é feito diretamente no consulado, no dia do atendimento, usando cartão de débito.

Prazo de processamento do passaporte português no Brasil

O tempo necessário para receber o passaporte português em 2026 costuma variar entre 5 e 15 dias úteis após o atendimento no consulado. Entre janeiro e março, devido ao aumento da demanda, podem ocorrer atrasos.

Pedidos com prioridade podem reduzir o tempo de espera mediante taxa adicional, e é possível acompanhar o status do processo online após a submissão.

FAQ

É possível renovar o passaporte sem agendamento?

Não. O agendamento prévio é obrigatório em todos os consulados.

Posso renovar passaporte português no Brasil sem cartão de cidadão?

Não diretamente. Primeiro solicite o Cartão de Cidadão via consulado; sem ele, passaporte é bloqueado.

E se meu passaporte português anterior estiver perdido no Brasil?

Registre boletim de ocorrência na polícia brasileira, leve ao consulado com fotos e comprovante de residência para emissão de emergência.

Passaporte português renovado no Brasil vale para CPLP residência permanente?

Sim, mas sincronize com CRNM brasileiro via Polícia Federal após coleta—válido como prova de cidadania.

Há opção de passaporte português urgente no consulado de São Paulo?

Sim, para viagens comprovadas (bilhete aéreo); taxa extra de €100+ reduz para 2-3 dias úteis.

Crianças portuguesas no Brasil precisam de presença dos pais para renovação?

Sim, ambos os pais ou responsável legal; certidão de nascimento portuguesa atualizada requerida.

Posso viajar para Portugal durante processamento da renovação no Brasil?

Sim, com passaporte vencido (se viável) + recibo consular; novo documento coletado depois.